Mauro Cateb Pode ser divertido para qualquer um

92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se que ocorre, nos dias atuais, este aumentado do número de ações contra pais de que não pagam pensãeste alimentícia a seus filhos e não satisfazem as necessidades básicas Destes mesmos. Pelo Brasil, estas estatísticas ocorrem devido à promulgação da Constituição Federal do 1988 e ECA, que impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-ESTES, entre outros abusos, contra a negligência. A legislaçãeste, ainda longe de ser aplicada tal tais como é preconizada, constitui os primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relaçãeste aos problemas provenientes da falta de cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase de crescimento e desenvolvimento e sujeito de direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos Destes filhos, provenientes DE dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, no trabalho. A violência constituída dentro de um processo sócio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, do geração a geração, caso nãeste haja intervenção efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, do 11 de janeiro de

1 OBRIGAÇÕES Do PAIS E FILHOS NA PRESTAÇÃEste Por ALIMENTOS Guilherme Murasse Davançeste (G-UEMS) Profª. Me. Leia Comar Riva (UEMS) Resumo: Este direito aos alimentos pode resultar do vínculo do parentesco, do casamento e da uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar. Qualquer de que seja a situaçãeste jurídica Destes pais são eles, segundo a lei, os principais responsáveis pelos alimentos devidos aos filhos. Este presente produção, decorrente do desenvolvimento de iniciação cientíVive em fase do levantamento do dados, realizada na UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, Parecer estudar, por meio por levantamento bibliográfico, este direito à prestaçãeste por alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar algumas questões Acerca ESTES requisitos necessários de modo a de que a obrigação se torne exigível. Palavras-chave: Alimentos. Obrigação. Família. Filhos. Pais. Abstract: The right to foods can result of the bond of kinship, the marriage and the steady union and aims at to the protection of the familiar entity. Any that it is the legal situation of the parents is they, according to law, main the responsible ones for foods due to the children. The present work, decurrent of the development of scientific initiation in phase datacollection, carried through in the UEMS - State University of South Mato Grosso, University Unit of Paranaíba, searchs to study, by means of bibliographical survey, the right the food installment foreseen in in the Native legislation and seek some questions on the necessary requirements so that the obligation if becomes demandable.

Para além disso, a Declaraçãeste diferencia-se da Convençãeste por ser a apenas uma carta de que demonstravam intenções e a segunda por possuir 1 caráter coercitivo, tomando utilizando de que ESTES Estados signatários implementem maneiras e ações de modo a que permitam por em prática todos os compromissos já assumidos na Declaração. A segunda unicamente completa a primeira; nãeste a substitui. (MOREIRA, 2002). Parcela dessas mudanças históricas são regulamentadas por leis, usando a finalidade por ordenar as relações por convivência familiar dentro do 1 processo histórico-social. Com este pioneirismo da Constituiçãeste Federal 2 de 1988 e do ECA, contamos, atualmente, usando uma legislaçãeste avançada em termos mundiais, de modo a tratar a questãeste da infância e da adolescência usando prioridade absoluta, conferindo o dever de sua própria proteçãeste integral à família, à sociedade e ao Estado, este qual significa dizer de que a legislação triplicou os cuidados de modo a usando a criança e o adolescente. 2 ALIMENTOS: REQUISITOS ESSENCIAIS Nesse diapasãeste, este primeiro direito fundamental do homem é a vida e sem olvidar, o presente é este principal fator da criação do Estado e conseqüentemente seu compromisso de modo a utilizando sua própria população. Porfoim, nãeste tendo condições de arcar apenas utilizando o encargo, ele transfere mediante lei a responsabilidade para que os parentes daqueles qual necessitam por subsídios Assim sendo os supra. Transformam-se Assim sendo, os vínculos afetivos em encargos garantidores da subsistência daquele do tua família (DIAS, 2007). Assim, a família que recebe a proteçãeste estatal nãeste tem só direitos, mas o dever, juntamente utilizando a sociedade e o Estado, de assegurar ESTES direitos fundamentais da criança e do 1 Lei Federal nº oito.069, de 13 por julho do 1990 será indicada saiba como ECA. 2 Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol, publicada pelo Diário Oficial da União nº 191-A, do 05 de outubro de 1988 a partir deste momento, de modo a fins didáticos, será denominada saiba como CF. 76

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11 leva desaforo de modo a lar ; homem não fica falando ou expressando seus sentimentos ; homem trair é normal ; homem possui mais necessidade por fazer sexo do qual a dama ; carinho é comportamento típico por feminino ; sãeste absurdos que ainda permeiam as relações de homens e mulheres e qual ainda limitam suas subjetividades e sexualidades. Parafraseando Bonfim (2012), dor e amor não possui gênero. Todos e Lindas podem possibilitar sentir e expressar, isento medo. Muitos desses aspectos relacionados aos papeis por gênero, historicamente estabelecidos, estão mudando e as vizinhos precisam desenvolver essa consciência, qual os comportamentos, vestimentas, valores, profissões não são questões naturais, contudo culturais. E homens e mulheres, ainda de que, inegavelmente possuam várias diferenças biológicas, contêm os mesmos potenciais intelectuais e humanos, a partir de que possuam oportunidades iguais de modo a desenvolvêlos. Precisamos lembrar de que nós educamos vizinhos, ambos, homens e mulheres, para viverem em harmonia, em igualdade, para se respeitaram e se relacionarem afetivamente e prazerosamente. O machismo e a cultura patriarcal legitimam certos preconceitos na sociedade, como por exemplo, muitos homens e mulheres consideram ainda hoje, inaceitáveis certas condutas por Parcela da dama, tais como usar 1 decote, uma roupa Muito mais curta, tomar bebida alcóolica, etc. Assim sendo, nós temos na sociedade nãeste apenas homens machistas, contudo por muitas mulheres machistas. Este que há qual se ter é este conteúdo Porreiro senso, como vivemos numa sociedade civilizada onde há espaçESTES e limites éticos e estéticos que devem ser respeitados por ambos. Não podemos esquecer, de que a indústria cultural reforça ainda Muito mais essa cultura, mesmo que atravé especialmentes DE propagandas, da mercantilização do corpo feminino, DE novelas, da indústria pornográfica, da prostituição, DE músicas de que são difundidas e reproduzidas como toda naturalidade, cujas mensagens incitam à violência e sãeste, sem dúvida, por si só, violências simbólicas contra a mulher.

Pai e filho desejaram por 1 ponto final pelo conflito decorrente da demora da descoberta do traçeste genfoitico e não somente formalizaram este reconhecimento voluntário (estado por filho legitimo) saiba como concretizaram 1 acerto financeiro, tais como veja este site uma espfoicie de doaçãeste. Essa segunda Parcela é de que está sendo objeto de questionamento e convém reafirmar que não se fez negócio A cerca de a condiçãeste ou excelência do herdeiro, mas, sim, ajustou-se um quinhãeste contemplativo do filho reconhecido.

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3 Utilizando a emergência do Ordenação do Menores em 1927, o Estado assume oficialmente, no Brasil, a questãeste do menor. Várias mudanças decorreram a partir da criação deste Código, em relação aos projetos de assistência visando à infância, às representações em torno do menor abandonado e delinqüente, às práticas institucionais e aos novos discursos, qual tiveram qual se constituir para consolidá-lo (ALVAREZ, 1989). A Declaraçãeste Universal dos Direitos da Criança foi a primeira manifestação, na área jurídica, a nível internacional objetivando a proteçãeste à infância. Foi sob a pressãeste dessa Declaraçãeste... e pela presença ativa do organizações nãeste governamentais nacionais e internacionais estava sendo gestada uma nova postura, de que passou a considerar a proteçãeste e o natural-manter-se DE crianças tais como direito por todas elas e um dever do Estado. (MARCILIO, 1998, p ). A Declaração Universal Destes Direitos Humanos por 1948, [...] tratou do tema de forma genfoirica, uma vez qual ao tratar do homem, englobou neste conceito homens, mulheres, crianças, velhos [...] (Moreira, 2002, p. 68). Este autor, comentando Derivado do as Convenções, esclarece de que o ano de 1979 Ano Internacional da Criança marcou a luta pelos direitos da infância, uma vez que foi nesse ano qual se decidiu pelo início da elaboraçãeste por uma convençãeste que é um produto de Ainda mais força qual as declarações e que viria a se concretizar em (MOREIRA, 2002, p. 68). A Convenção Acerca ESTES Direitos da Criança, aprovada em , oficializada através Assemblfoiia-Geral DE Nações Unidas inspirou-se no reconhecimento da proteçãeste integral e especial, assegurada por meio por declarações, convenções, leis, diretrizes e regras, entre elas as Regras do Beijing por 1985, que a precederam e similarmente identicamente conjuntamente exerceu influência direta sobre as diretrizes de que deveria deter este Estatuto da Criança e do Adolescente 1 por 1990 (ECA), no País do futebol.

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A problemática da violência contra a mulher e ESTES preconceitos historicamente sofridos originam-se, na maioria das vezes, desses exemplos, portanto, a ESTILO como educamos as crianças são fundamentais de modo a superamos essas desigualdades. Pelo tocante ao enfrentamento da violência contra a dama, precisamos promover o debate e seu empoderamento, isto igualmente perpassa através educaçãeste. É necessário reconhecer qual, nenhuma agressãeste tem justificativa; e especialmente as mulheres precisam superar este mito do amor romântico e reconhecerem que o elevado amor da vida de uma pessoa, precisa ser necessariamente o próprio. E de que nenhum amor merece viver por dor; a educaçãeste tem esse papel libertador e emancipatório quando possibilita a ESTILOção do consciências críticas, permitindo de que as pessoas mudam suas mentalidades e consecutivamente seus comportamentos e ações. Nesse sentido, a educaçãeste familiar e escolar cumpre 1 papel fundamental de modo a a superação da violência do gênero, para a desconstrução por preconceitos e Destes papeis por gênero. Qual possamos educar homens e mulheres, de modo a serem pessoas, independente de sexo, gênero, orientação sexual, e isso requer, necessariamente, que as relações sejam pautadas no respeito, na sensibilidade, pelo amor qual liberta e nãeste que aprisiona. Amor é vida, não morte; amor é alegria, não dor; amor é fonte de estímulo e não por cerceamento. Amor nãeste é o qual completa, é o que transcende, este qual 37

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oito efetividade prática, especialmente por falta por condições estruturais e do um atendimento humanizado. Como, numa sociedade ainda pautada em uma educaçãeste sexista, as mulheres em situação por violência, muitas vezes, sãeste consideradas culpadas pelas agressões sofridas, pelo próprio atendente, este qual inverte ou acaba por diminuir este crime dos agressores. Muitas mulheres, em nome da família, em nome dos filhos qual tem para produzir, em nome da moral e dos bons costumes, em nome da religião a qual pertencem, silenciam-se, se vitimizam ou se acovardam, inconscientemente condicionadas por tal rede por fatores qual afligem seu psicológico: este medo do enfrentamento da vida sozinha, da agressão ser ainda elevado se ela sair do lar ou se denunciar; as ameaças constantes permeiam e ainda restringem a mulher em nãeste Escavar e lutar para ter seus direitos garantidos. Outra questãeste, qual é a Muito mais complexa e de que precisa ser enfrentada para qual ela se encoraje em denunciar seu agressor, é interna. As mulheres foram historicamente educadas de modo a a tolerância dentro do casamento. E ainda sãeste fortemente condicionadas pelo duplo valor moral sexual de homens e mulheres. Tais como esclarece Werebe (1998, p.145): [...] As regras impostas à dama no tocante à sexualidade não são as mesmas impostas ao homem. Aliás, o duplo padrãeste por moralidade (liberdade sexual para este homem e restrições sexuais para a mulher) perdura na maioria Destes países. Ainda são mantidos pela cultura patriarcal, aqueles chavões que em briga por marido e dama, ningué especialmentem mete a colher ; os dogmas ainda pesam em nossa consciência religiosa a partir da a jura do amor eterno, a idealizaçãeste do amor para todo em algum momento amém, o amor como sentimento por sofrimento, bondade, paciência, perdão; o amor até qual a morte nos separe ; o mito do amor romântico originário da sociedade burguesa, inculcados em nosso inconsciente e reproduzidos nos contos do fada desde a infância, ainda impera sobre o amor real; este entendimento de posse casou tem dono, ESTES dogmas, ainda levam muitas mulheres à aceitação da violência e seu silenciamento.

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